Termos de Uso

1. O serviço

O Journal é a plataforma de publicação da Artifactory (artifactory.com.br): cada usuário pode criar blogs e newsletters, publicar artigos, notas e relatórios, captar inscritos e disparar edições por e-mail. Ao criar uma conta ou usar o Journal, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

2. Sua conta

A conta é criada com o login do Google ou com o seu e-mail (link e código de acesso). Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e por toda atividade feita na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

3. Conteúdo é responsabilidade de quem publica

Todo conteúdo publicado no Journal — texto, imagem, arquivo, link, comentário ou e-mail enviado a inscritos — é de responsabilidade exclusiva, civil e criminal, do usuário que o publicou. O Journal é um provedor de aplicação que hospeda e distribui conteúdo de terceiros, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014); não produzimos, não editamos, não revisamos previamente e não endossamos o que os usuários publicam.

Ao publicar, você declara e garante que: (a) é titular dos direitos sobre o conteúdo, ou tem autorização/licença para usá-lo; (b) o conteúdo não viola direitos de terceiros (autorais, de imagem, de marca, de personalidade ou de privacidade); (c) as informações que apresenta como fato são verdadeiras de boa-fé; e (d) obteve as autorizações necessárias para publicar dados ou imagens de terceiros — inclusive nos cartões de depoimento e avatares que enviar.

Você concorda em indenizar e isentar a Artifactory de qualquer reclamação, perda, dano ou despesa (inclusive honorários advocatícios) decorrente do conteúdo que você publicar ou da sua violação destes Termos.

4. Licença de hospedagem

O conteúdo continua sendo seu. Você nos concede apenas a licença não exclusiva, mundial e gratuita necessária para operar o serviço: hospedar, armazenar, reproduzir, formatar e distribuir o conteúdo nas superfícies do Journal (páginas do blog, RSS, e-mail da newsletter, cartões de imagem gerados e pré-visualizações), enquanto ele estiver publicado.

5. Condutas proibidas

• Conteúdo ilegal, difamatório, fraudulento ou que incite violência ou discriminação;
• violação de direitos autorais, de marca ou de imagem de terceiros;
• conteúdo de exploração ou sexualização de menores — remoção imediata e denúncia às autoridades;
• conteúdo adulto explícito ou pornográfico, e qualquer material sexual sem o consentimento das pessoas retratadas;
• golpes, esquemas fraudulentos ou de pirâmide, e promessas enganosas que induzam terceiros a erro;
• desinformação deliberada ou conteúdo enganoso quanto à sua origem, autoria, patrocínio ou finalidade;
• spam, phishing, malware, ou uso das newsletters para e-mail não solicitado;
• passar-se por outra pessoa ou organização, ou publicar dados pessoais de terceiros sem base legal;
• tentar burlar a segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar contas alheias.

6. Denúncias, remoção e bloqueio

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que viole estes Termos ou direitos de terceiros pelo canal de contato da Artifactory (artifactory.com.br). Analisamos denúncias de boa-fé e podemos remover conteúdo, despublicar páginas ou suspender contas que violem estes Termos — quando possível, com aviso prévio ao autor. Cumprimos ordens judiciais de remoção na forma da lei.

Nos casos graves — como os listados na cláusula 5 (conteúdo adulto explícito, golpes, conteúdo enganoso, exploração de menores, entre outros) — a remoção do conteúdo e a suspensão ou o encerramento da conta podem ser imediatos e sem aviso prévio. A Artifactory também pode, a seu critério razoável, recusar, remover ou limitar conteúdo e contas incompatíveis com a comunidade do Journal, ainda que a conduta não conste expressamente da lista acima.

7. Newsletters e inscritos

Quem se inscreve num blog entrega seus dados ao dono daquele blog, que decide o que enviar. O dono do blog compromete-se a enviar apenas o que o inscrito aceitou receber. Todo e-mail enviado pelo Journal inclui link de descadastro, que é honrado automaticamente pela plataforma.

8. Pixels e rastreadores de terceiros

O dono de um blog pode ativar pixels de análise/marketing de terceiros (Google, Meta, TikTok, LinkedIn, Clarity) nas próprias páginas. A responsabilidade pelos avisos e consentimentos exigidos por lei para esses rastreadores é do dono do blog que os ativou.

9. Disponibilidade e encerramento

O Journal é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Fazemos backups razoáveis, mas recomendamos que você guarde cópias do que publica — cada artigo tem versão pública em markdown e todo blog tem RSS, justamente para nada ficar preso aqui. Podemos encerrar ou alterar o serviço com aviso razoável; você pode excluir sua conta e seu conteúdo quando quiser.

10. Propriedade da plataforma

O software, o design e a marca Journal/Artifactory pertencem à Artifactory. Estes Termos não transferem qualquer direito sobre eles.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Artifactory não responde por lucros cessantes, perda de dados causada por terceiros, indisponibilidade temporária, nem por danos decorrentes de conteúdo publicado por usuários — cuja responsabilidade é de quem publicou (cláusula 3).

12. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma e passam a valer para o uso posterior. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio quando norma de ordem pública assim determinar; nos demais casos, o foro da comarca de Belo Horizonte/MG.